gabarito prova A 3 - coisas

GABARITO PROVA COISAS

QUESTÃO 01 –

LETRA “D”

QUESTÃO 02 –

LETRA “B”

QUESTÃO 03 –

LETRA “A”

QUESTÃO 04 –

ANULADA

QUESTÃO 05 –

LETRA “B”

QUESTÃO n.06

Resposta “ Da questão A”.

Institui​-se o condomínio edilício por ato entre vivos ou testamento, registrado no Cartório de Registro de Imóveis,

Resposta  da questão  “B”.

Devendo conter, além do disposto em lei especial, a individualização de cada unidade, a determinação da fração ideal atribuída a cada uma relativamente ao terreno e partes comuns, e o fim a que se destinam (CC, art. 1.332).

QUESTÃO n.07

■ Caracteriza​-se o condomínio edilício pela apresentação de uma propriedade comum ao lado de uma propriedade privativa. Cada condômino é titular, com exclusividade, da unidade autônoma e titular de partes ideais das áreas comuns (CC, art. 1.331)

QUESTÃO n.08

a.       Se o dano for intolerável, deve o juiz, primeiramente, determinar que seja reduzido a proporções normais (CC, art. 1.279);

QUESTÃO n.09

a) verificar se o incômodo causado se contém ou não no limite do tolerável;

b) examinar a zona onde ocorre conflito, bem como os usos e costumes locais;

c) considerar a anterioridade da posse (pré​-ocupação).

QUESTÃO n.10

É defeso “abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho”. Nesse caso, o lesado pode embargar a construção. Conta​-se a distância de metro e meio da linha divisória, e não do edifício vizinho.