DIREITO DAS COISAS
1) Em que consiste o direito
das coisas (ou direito real)?
2) Quais os elementos
essenciais que caracterizam os direitos reais?
3) O que distingue os direitos
reais dos pessoais?
4) Quais as espécies de
direitos reais?
5) O que é posse?
6) Que tipo de direito é a
posse?
7) Em que consistem as teorias
de Savigny e de Ihering sobre a posse?
8) O que é posse direta e posse
indireta?
9) O que é posse justa e posse
injusta?
10) O que é posse de boa-fé e
posse de má-fé?
11) Qual a importância prática
de se fazer a distinção entre as posses de boa e de má‑fé?
12) O que é justo título?
13) Como se adquire a posse?
14) O que é constituto
possessório?
15) Como se transfere a posse
aos herdeiros e legatários?
16) Quais os efeitos da posse?
17) Quais as ações admitidas no
Direito brasileiro para a defesa da posse?
18) Quais as características
mais importantes do direito de propriedade?
19) Em que consiste o direito
de uso, gozo e disposição que o proprietário tem sobre sua propriedade?
20) Quais os modos de aquisição
da propriedade?
21) Como se transmite a
propriedade dos bens móveis e dos bens imóveis?
22) O que é ocupação?
23) O que é especificação?
24) O que é acessão?
25) O que é domínio?
26) O que é condomínio?
27) O que é condomínio em
edifícios?
28) O que é enfiteuse?
29) O que é servidão predial?
30) O que é usufruto?
31) O que é uso?
32) O que é direito real de
habitação?
33) O que é renda real
constituída sobre imóvel?
34) Para que servem os direitos
reais de garantia?
35) O que é penhor?
36) Em que casos o penhor não
depende de contrato?
37) O que é hipoteca?
38) Em que casos a hipoteca não
depende de contrato?
39) O que é anticrese?
40) Quais as diferenças entre a
enfiteuse e a locação?
41) Quais as diferenças entre a
enfiteuse e o usufruto?
42) O que é laudêmio?
43) Quais as diferenças entre o
usufruto e a locação?
44) Quais as semelhanças e as
diferenças entre o uso e o usufruto?
45) Quais as semelhanças e as
diferenças entre a anticrese e o penhor agrícola?
46) Em que se diferencia a
anticrese do penhor e da hipoteca?
47) Qual a natureza jurídica do
compromisso de compra e venda registrado?
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