DISCIPLINA – DIREITO CIVIL - COISAS -Lista 01 – exercício POSSE.

DISCIPLINA – DIREITO CIVIL - COISAS

Lista 01 – exercício POSSE.

1   - (2015-FCC-TCE-CE- Procurador) Em relação à posse tem-se que Parte superior do formulário:

A)    pode ela ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante, ou ainda por terceiro sem mandato, nesse caso dependendo de ratificação.

B)     o sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor, mas o sucessor singular não pode unir sua posse à do antecessor, dada a natureza de sua condição jurídica.

C)    induzem posse os atos de permissão ou tolerância, mas não autorizam sua aquisição os atos violentos ou clandestinos.

D)     a posse do imóvel não tem qualquer vinculação com a posse das coisas móveis que nele estiverem, a qual depende de prova autônoma de aquisição.

E)   obsta à manutenção ou à reintegração na posse a alegação de propriedade feita pelo réu.

2   - (FUNRIO - INSS - ANALISTA – DIREITO - 2014) com relação à posse, é correto afirmar que:

A)         é um direito real

B)         é um direito obrigacional.

C)         está inserida no livro de direito das coisas.

D)         está inserida no livro de direito da família.

E)        o código civil não regula a matéria.

4.     (Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse; ) Acerca do instituto da posse é correto afirmar que

A)    o Código Civil estabeleceu um rol taxativo de posses paralelas.

B)    é admissível o interdito proibitório para a proteção do direito autoral.

C)    fâmulos da posse são aqueles que exercitam atos de posse em nome próprio.

D)    a composse é uma situação que se verifica na comunhão pro indiviso, do qual cada possuidor conta com uma fração ideal sobre a posse.

5   - (UFPR - TJ-PR – Juiz - 2013) (IBFC – Cartório –TJ – PR/2014) Sobre o direito possessório, assinale a proposição correta:

A)     A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, não podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

B)     Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.

C)     Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, nenhuma poderá exercer a posse sobre ela, porque exclui a dos outros compossuidores.

D)     Considera-se detentor da coisa aquele que exerce a posse em seu próprio nome, mas em cumprimento a ordem de terceiros.

6   - Com relação à posse, pode merecer diversas classificações. Interessando aqui o que se denomina posse direta e posse indireta, assinale a alternativa correta:

A)    A posse direta, de quem tem a coisa em seu po- der, temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real, suspende a indireta enquanto perdurar o vínculo contratual que a autorizou.

B)     Na posse direta, o possuidor tem o exercício de uma das faculdades do domínio, em virtude de uma obrigação ou do direito.

C)    O possuidor direto, que a recebe por força de contrato, não tem ação para defender sua posse contra terceiros, salvo se o fizer em concurso com o possui- dor indireto.

D)    Coexistindo a posse direta e a indireta, não pode existir disputa possessória entre os respectivos titulares.

7   - (VUNESP - UNICAMP – Procurador - 2014) Com relação aos efeitos da posse, é correto afirmar que:

A)    ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de re- tenção pela importância destas, mas não lhe assiste o direito de levantar as voluptuárias.

B)     o possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, mas não lhe assiste o direito de levantar as voluptuárias.

C)    quando mais de uma pessoa se disser possuidora, será mantida definitivamente a que tiver a coisa, se não estiver manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicioso.

D)     os frutos naturais e industriais reputam-se colhidos e percebidos, logo que são separados; os civis reputam-se percebidos mês a mês.

E)    o reivindicante, obrigado a indenizar as benfeito- rias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo.

8  - (FGV - TJ-AM – Juiz - 2013) Em relação ao pos- suidor de má-fé, assinale a afirmativa correta.

A)    Ele responde por todos os frutos colhidos e percebidos, responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que acidentais e não pode levantar as benfeitorias voluptuárias.

B)    Ele não responde pelos frutos colhidos e percebi- dos, responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que acidentais e não pode levantar as benfeitorias voluptuárias.

C)    Ele responde por todos os frutos colhidos e percebidos, responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que acidentais e pode levantar as benfeitorias voluptuárias.

D)    Ele responde por todos os frutos colhidos e percebidos, não responde pela perda ou deterioração da coisa, se acidentais e não pode levantar as benfeito- rias voluptuárias.

E)   Ele responde por todos os frutos colhidos e percebidos, não responde pela perda ou deterioração da coisa, se acidentais e pode levantar as benfeitorias voluptuárias.

9   - (FUNCAB - ANS - Atividade Técnica de Suporte – Direito - 2013) Entende-se por desforço possessório no Código Civil em vigor:

A)    o remédio judicial utilizado para corrigir agressão que faz cessar a posse.

B)    a disputa da posse com base no domínio.

C)    o remédio judicial utilizado para corrigir agressões que ameaçam a posse.

D)    autotutela legítima da defesa da posse.

E)         o ato de reintegração judicial da posse que independe do concurso do réu.

10    - (UEG – PC/GO - Delegado de Polícia – 2008) Historicamente, a posse tem reconhecimento e tutela nos diversos ordenamentos jurídicos. Essa tutela é mais ou menos ampla e dotada de diferentes instrumentos conforme os princípios in- formadores da ordem jurídica em que vigem. Considerando o sistema brasileiro de defesa da posse, é CORRETO afirmar:

A)    a reintegração de posse é garantida por ação de força turbativa para corrigir as agressões à posse e eliminar a incerteza da turbação cometida.

B)    a reintegração da posse é garantida pela ação de força espoliativa que visa corrigir a agressão que faz cessar a posse.

C)     a manutenção da posse, garantida pelo interdito proibitório, não pode ser utilizada por quem tem posse viciosa. 
D)     a manutenção da posse é garantida pela ação de força espoliativa que tem por fim eliminar a incerteza jurídica provocada pela turbação cometida