MODELO DE QUESTÃO – OBJETIVA-
Com relação aos crimes contra a Incolumidade
Publica, avalie as afirmações a seguir:
I.
O delito do art. 251 do CP
(EXPLOSÃO) consuma-se no momento em que a explosão, o arremesso ou a simples
colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos expuser a
perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem.
II.
A explosão é essencial à
configuração do crime previsto no art. 251 do CP, já que o tipo também pune
atos anteriores a ela, como o mero arremesso ou a simples colocação da
dinamite. A tentativa será possível em todas as modalidades (explosão e arremesso,
etc.).
III.
O
crime de explosão é de ação pública incondicionada. A modalidade culposa é
infração de menor potencial ofensivo. Tanto a forma privilegiada (§1°) quanto à
forma culposa (§ 3°) aceitam a suspensão do processo (art. 89 da Lei n.
9.099/95).
IV.
Explosão causada com fim político submete ao
regramento do art. 20 da Lei nº. 7.170/83 (Lei dos Crimes Contra a Segurança
Nacional).
V.
O tipo Subjetivo do crime
de explosão é o dolo de perigo, ou seja, a vontade de perpetrar a explosão, de
causar o arremesso ou de colocar engenho de dinamite ou de substância de
efeitos análogos, de modo a provocar perigo coletivo.
É correto apenas o
que se afirma em.
A.
I,II;
B.
II, III;
C.
I,
III, IV;
D.
IV;
E. I,II.III.
MODELO DE QUESTÃO – SUBJETIVA-
O candidato,
com ponto eletrônico no ouvido, se vale de terceiro expert para lhe revelar as alternativas corretas, pratica qual
crime?
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