02. Quais
são os elementos normativo e subjetivo do crime de Peculato?
03. Defina
todas as modalidades de Peculato previstas no Código Penal.
04. Defina
as três hipóteses de corrupção passiva.
05. Quais
são as hipóteses que qualificam o crime de associação criminosa?
06. Quais
são os requisitos objetivos e subjetivos para que esteja caracterizado a
Legitima Defesa, o Estado de necessidade e o Consentimento do ofendido?
07. O
que é um crime Plurissubjetivo de condutas paralelas?
08. Defina
concurso material e formal de crime.
09. Defina transação penal.
10. Defina
composição civil.
11. Quais
são os requisitos para que a pessoa possa ser beneficiada pelo instituto da
transação penal?
12. Quais
são os elementos da culpabilidade?
13. Quais
são as excludentes dos elementos da culpabilidade?
14. Defina
aberratio ictus.
15. Defina
aberratio criminis.
16. Quais
são as hipóteses de ausência de conduta?
17. Qual
a teoria que o Brasil é adepto no que se refere à infração penal?
18. Como
se dá a consumação no crime de charlatanismo?
19. Como
o Código Penal enfrenta a questão quando em um contexto único o agente fizer apologia
de mais de um fato criminoso?
20. Qual
o tratamento dado ao crime de incêndio pelo Código Penal quando ele é doloso e
resulta morte?
21. Quem
é o sujeito passivo no crime de incêndio.
22. Qual
o tratamento dado ao crime de incêndio pelo Código Penal quando ele é culposo e
resulta morte?
23. Como
se dá a consumação do crime de incêndio?
24. Quais
são as hipóteses de modificação da competência no Juizado Especial Criminal?
25. Quem pode praticar o crime de incêndio?
26. Quando
que um crime é autônomo?
27. Quando
haverá concurso entre o crime de arremesso de projétil e outro tipo penal?
28. Defina
os crimes funcionais e suas subespécies.
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