lançamento de notas no sistema

Já foram lançadas as notas da 1ª Avaliação no sistema das Disciplinas:

Direito Penal III;
Direito das Obrigações;
Direito das Coisas.


Att. Prof. Everson.

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - GABARITO ESPERADO 1ª AVALIAÇÃO

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

1ª AVALIAÇÃO

GABARITO

QUESTÃO 01

LETRA “C”

QUESTÃO 02

I.                   Certo – a teor art. 251

II.                Errado – a teor do art. 252 cabe ao devedor à escolha caso não seja estipulado em contrario.

III.             Certo.

IV.             Errado – pura e simples e classificação quanto aos elementos adicionais.

V.                Errado – obrigação de execução instantânea.

LETRA “C”

QUESTÃO 03

I.                   CERTO

II. CERTO

III. ERRADO (INFUNGÍVEL E NÃO FUNGÍVEL)

IV. ERRADO (QUANTIDADE E NÃO QUALIDADE)

V. ERRADO (OBG. DIVISÍVEL)

LETRA “C”

QUESTÃO 04

I.                   CERTO

II.                ERRADO (SEMPRE)

III.             CERTO

IV.             ERRADO

V.                CERTO

LETRA “E”

QUESTÃO 05

I.                   CERTO

II.                ERRADO

III.             CERTO

IV.             ERRADO

V.                ERRADO

LETRA “A”

QUESTÃO 06

a.       Para valer contra terceiro exige instrumento publico ou instrumento particular revestido das solenidades do § 1º do art. 654

b.      É feita mediante endosso.

QUESTÃO 07

a.       Nesse caso o devedor responde pelo equivalente + perdas e danos

b.      O credor poderá: 1- resolver obrigação, 2- ou aceitar a coisa tal qual se ache, abatendo de seu preço o valor que se perdeu.

QUESTÃO 08

- Não extingue a obrigação para os demais credores, sendo apenas abatida a parte do credor remitente.

QUESTÃO 09.

a.       Pluralidade de credores, de devedores ou de uns e outros.

b.      Integralidade da prestação

c.       Corresponsabilidade dos interessados.

QUESTÃO 10

1. Naturais
2. Dívidas de jogo e dívidas prescritas.

GABARITO ESPERADO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III

DIREITO PENAL III

QUESTÃO 01

“C’

QUESTÃO 02

 “C”

 QUESTÃO 03

“C”

 QUESTÃO 04

 “E”

 QUESTÃO 05

 “E”

QUESTÕES SUBJETIVAS

QUESTÃO 06.

A.    Resposta: A deformidade permanente prevista no art. 129, § 2º, IV, do Código Penal é, segundo a doutrina, aquela irreparável, indelével. Assim, a perda de dois dentes, muito embora possa reduzir a capacidade funcional da mastigação, não enseja a deformidade permanente prevista no referido tipo penal, mas sim, a debilidade permanente de membro, sentido ou função, prevista no art. 129, § 1º, III, do Código Penal (STJ, REsp 1.620.158/RJ, Rel. Min. Rogério Schietti Cruz, 6ª T., DJe 20/09/2016).

B.     A perda de um dos olhos, como na espécie, não caracteriza ‘a perda ou inutilização de membro, sentido ou função’, hipótese de lesão corporal de natureza gravíssima prevista no inc. III do § 2º do art. 129 do Código Penal, em decorrência de a vítima continuar enxergando com o olho esquerdo, ainda que com diminuição do sentido da visão, mas que não equivale à perda ou inutilização do sentido da visão.

C. Resposta: Além da debilidade do sentido, a lesão que a vítima sofreu resultou em ‘deformidade permanente’ (III, § 2º do art. 129 do CP). lesão corporal gravíssima.

QUESTÃO 07

a.       Responderá por homicídio, pois concorreu materialmente no ato executivo de morte do outro.

b.      Ambos responderão por tentativa de homicídio.

c.    Maria responderá por tentativa de homicídio e João responderá pelo tipo penal previsto no art. 122 Código Penal caso ocorra lesão corporal de natureza grave. No caso a conduta de João é atípica.

QUESTÃO 08

a.       Conduta;

b.      Violação de um dever de cuidado objetivo;

c.       Resultado naturalístico;

d.      Nexo causal;

e.       Previsibilidade;

f.       Tipicidade.

QUESTÃO 09.

        a). Incidirá no art. 303 da lei 9.503/97 em virtude do principio da especialidade;

b.      b). A lei 11705/08 alterou o art. 291 do CTB e passou a determinar o seguinte: § 1º aplica-se aos crimes de transito de lesão corporal culposa, o disposto no art. 74, 76 e 88 da lei 9.099/95, exceto se o agente estiver: II- participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de pericia em manobras de veículos automotor, não autorizada pela autoridade competente. No caso não se aplica devido a vedação normativa.

c.       c).  Seria responsabilizado penalmente por lesão corporal culposa prevista no art. 303 da lei 9.503/97 podendo ser beneficiado pelos institutos despenalizadores previstos no art. 74,76 e 88 da lei 9.099/95

QUESTÃO N.º 10

1. Relevante valor social – é aquele motivo que atende os interesses da coletividade. Já o relevante valor moral – é considerado levando os interesses do agente.
2. Nesse caso a hipótese não será de redução de pena em virtude da aplicação da minorante, mas tão somente de atenuação, em face da existência da circunstância prevista na alínea “c” do Inc. III do art. 65 CP (sob a influencia de violenta emoção, provocado por ato injusto da vítima).

GABARITO ESPERADO DIREITO DAS COISAS

  DIREITO DAS COISAS

QUESTÃO 1

LETRA “E”

QUESTÃO 2

LETRA “E”

QUESTÃO 3

LETRA “B”

QUESTÃO 4

LETRA “B”

QUESTÃO 5

LETRA “A”

QUESTÃO 06

a. Avulsão imprópria

b. Avulsão quando, por força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, o dono deste adquirirá a propriedade do acréscimo, se indenizar o dono do primeiro ou, sem indenização, se, em um ano, ninguém houver reclamado.

QUESTÃO 07

1. Titularidade do domínio
2. A individualização da coisa
3. A posse ilegítima do réu.

QUESTÃO 08

É quando é possível atribuir, na pratica, a cada um dos compossuidores a respectiva parte. Aqui há como verificar a fração real da posse de cada um.

QUESTÃO 09

Traditio brevi manu – ocorrerá quando alguém que originalmente é possuidor da coisa em nome alheio, passa a possuí-la como própria, por outro lado o constitutum possessorium é quando alguém vende um imóvel a outro, mas continua habitar naquele bem, que antes lhe pertencia, agora mediante de pagamento de aluguel como locatário.

QUESTÃO n. 10

- aquele que exercer por 02 anos ininterruptamente e sem oposição posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m², propriedade dividida com ex- cônjuge que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural